Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Nexo causal.

Agravo de instrumento.recurso de revista. dano moral.

A diretiva europeia sobre proteção de dados pessoais: análise de seus aspectos gerais

O aumento do poder de controle e processamento de dados prontamente desencadeou a demanda por uma legislação específica para regular a coleta e manuseio de informações pessoais

Advogado explica o que é a chamada "nova reforma trabalhista" na prática

Cercada de polêmicas, a MP 1.045/2021 está nas mãos do Senado Federal e, se aprovada sem alterações, vai para a sanção presidencial.

Opinião: É hora de realinhar os ponteiros da cultura de que o passageiro "tudo pode" no setor aéreo

Por Renata Martins Belmonte.

A Palestina como sujeito de Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a Palestina como sujeito de direito internacional.

Lei nº 12.187, de 29 de Dezembro de 2009

Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.

DF terá que indenizar danos decorrentes de parto com uso de fórceps

A reclamada foi condenada ao pagamento de R$ 60.000,00 [sessenta mil reais], sendo metade para cada autor, a título de danos morais.

Avanço da cólera força entidades a racionar vacinas

Para MSF, escassez de imunizantes é preocupante.

Juiz que aceitou habeas corpus de manifestantes critica 'aprisionamento'

Mesmo se condenados, pena seria cumprida em liberdade, disse ele

Celso Lafer não terá de indenizar por ataque a advogado

Tribunal negou indenização por danos morais ao advogado, considerando que houve proporcionalidade na resposta

Conselho de Psicologia espera que CCJ derrube 'cura gay'

Aprovação da proposta fragilizaria os homossexuais, legitimaria a perseguição e estimularia ainda mais a violência

Lei contra terrorismo não incluirá ação de movimentos sociais

Idéia não é inserir nessa legislação movimentos sociais. Protestos, greves, movimentações, paralisações fazem parte da democracia

Homossexualidade não pode ser tratada como doença

MPF para queria tornar nulo trecho da resolução do Conselho Federal de Psicologia que impede psicólogos de oferecer tratamento para a cura da homossexualidade

TJ garante pagamento só de horas-plantão de outubro para grevistas da saúde

Desembargador deferiu medida cautelar proposta pelo SindSaúde, o qual pretendia o pagamento das horas-plantão trabalhadas pelos servidores no mês de outubro

China proíbe cigarro em locais públicos fechados

A cada ano o tabaco mata mais de um milhão de pessoas na China

Igreja pode badalar sino para anunciar as celebrações litúrgicas

A intensidade sonora emitida pelos sinos ultrapassaria o limite permitido no artigo 10 da Lei Distrital nº 4.092/08, que regulamenta no Distrito Federal a Lei do Silêncio

Brasil lidera abertura de processos de defesa comercial

Brasil iniciou um de cada quatro processos antidumping no mundo neste ano

Governo reduz a zero imposto para móveis e prorroga desoneração de material de construção

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a medida há pouco.

Sobe para 20 número de casos investigados no Brasil por suspeita de gripe suína

Brasil é o segundo mais atingido pela crise, aponta estudo da Fiesp

Um estudo apresentado ontem (11) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo diz que o Brasil é o segundo país mais prejudicado pela crise internacional.